A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

PORTARIA Nº. 0260/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica [...]

PORTARIA Nº. 0240/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica [...]

CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O SECRETARIO DE HABITACAO SOCIAL, COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, À COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, PARA COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO ATÉ [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS [...]

LEI ORDINÁRIA Nº 1331/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.067.866,17 (dois milhões, sessenta [...]

LEI ORDINÁRIA Nº 1332/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.683.029,71 (um milhão, seiscentos [...]

LEI ORDINÁRIA Nº 1333/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 143.484,93 (cento e quarenta e três [...]

Decreto n.º 150, de 02 de julho de 2026 Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providên [...]

DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 28 DE JUNHO DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da ilustre cidadã e ex-verea [...]

DECRETO N.º 148, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e [...]