Art. 1º - NOMEAR o Sr. Manoel Elder de Aquino, Portador do CPF nº ***020.674-** e RG nº ***4123 SSP/PB, para ocupar o cargo de Secretário de Comunicação Social, com [...]
Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário [...]
"Institui o Festival Municipal de Motocross no Município de Uiraúna/PB, e inclui o evento no Calendário Oficial do Município."
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.530.090,31 (Um milhão quinhentos e trinta mil noventa reais e trinta e um centavos) no or [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.< [...]
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 5 anos) e estabelece os critérios e [...]
"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
