Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 485 registros

LEI MUNICIPAL: 609/2007 31/12/1969

31/12/1969

Regulamenta as carreiras de: Agente Comunitário de Saúde e Agente

LEI MUNICIPAL: 868/0000 31/12/1969

31/12/1969

Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de

LEI MUNICIPAL: 864/0000 31/12/1969

31/12/1969

Dispõe sobre a atualização do piso salarial pago aos profissionais da

LEI MUNICIPAL: 862/0000 31/12/1969

31/12/1969

Cria componentes do município de Uiraúna/PB referente ao Sistema Nacional

LEI MUNICIPAL: 861/0000 31/12/1969

31/12/1969

Modifica o art. 3º, da Lei 525/2003, que dispõe sobre

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito