Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária do Município do ano de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008.
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e determina outras providências.
Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município.
Institui a Semana do Bebê no Município de Uiraúna, e determina outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Altera a Lei n. 749, de 13 de novembro de 2013 e determina outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil S/A AABB CNPJ: 09246133/0001-17.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Trânsito, de natureza efetiva, para provimento junto ao Município de Uiraúna e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção do galpão da ASCAMARU e de unidades habitacionais para os membros da associação, e determina outras providências.
Altera a Lei n. 766, de 19 de maio de 2014, para impor um encargo ao INSS caso a Agência da Previdência Social não seja construída, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei Nº 0757/2013 Plano Plurianual 2014/2017.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município do ano 2015 e dá outras providências.
Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar parte de um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção de uma Agência da Previdência Social, e dá outras providências.
Denomina de Mãe Augusta Fernandes o Conjunto Habitacional localizado nas proximidades da BR-434, no bairro Alto da Bela Vista.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Nº 0757/2013 Plano Plurianual 2014/2017.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008.
Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município.
Autoriza o poder Executivo municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios NOSSO NEGÓCIO e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e da outras providências.
Dispõe sobre o acesso à informação nos termos previstos no art. 5º, inciso XXXIII, no art. 37, § 3º, e no art. 216, § 2º, todos da Constituição Federal.
Institui normas relativas ao microempreendedor individual, microempresa e à empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
