Que seja denominada a RUA FRANCISCO PINHEIRO SALES, a qual se localiza paralela a Rua Francisco Correia de Queiroga e perpendicular a Rua João Ferreira de Sousa no loteamento Antônio Queiroga, precisamente a rua em frente da casa do senhor Raul do micro center no Alto da Bela Vista.
Que seja denominada a Rua João Ferreira de Sousa (João Bigodinho) a qual se localiza perpendicular a Rua Francisco Correia de Queiroga e que tem como ponto de referência a esquina da Igreja Evangélica que da acesso ao loteamento Antônio Queiroga no bairro Alto da Bela Vista.
Denomina de Dr. Raimundo de Oliveira Barbosa a Unidade Básica de Saúde que fica localizada na continuidade da Praça Joca Claudino.
Que seja denominada a Rua Professora Maria de Fátima Freitas, a qual se localiza paralela a Rua João Ferreira de Sousa e perpendicular a Rua Francisco Pinheiro Sales e João Pinheiro precisamente na esquina da casa do Senhor Raul da micro center e seu Diá Pires e na lateral do ginásio poliesportivo no Alto da Bela Vista.
Denomina a praça do Conjunto Ananias Alves de Figueiredo, na AABB, de Francisco Xavier Filho (Titico Xavier).
Denomina de Francisco Joaquim de Lira, a sala de reuniões da Câmara Municipal de Uiraúna-PB.
Denomina de Francisco Felix de Lima a galeira de Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Uiraúna PB.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Espiritismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo Espírita Vinha de Luz e dá outras providências.
Altera denominação de rua para avenida, dá nome a rua na cidade de Uiraúna, e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a constituir CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de 32 horas semanais para os profissionais de saúde de nível superior e profissionais de enfermagem de nível médio.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uiraúna Paraíba, para o mandato de 2017/2020 e adota outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Uiraúna-PB para o quadriênio 2017/2020 e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Uiraúna para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do município do ano de 2017 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 504/2002 e da Lei Municipal n. 725/2013 e determina outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do município de Uiraúna/PB.
Revoga a Lei Municipal de nº. 343 de 12 de Fevereiro de 1996, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e demais leis que dela sejam alteradoras, e determina outras providências.
Revoga a Lei Municipal de nº. 344 de 12 de fevereiro de 1996 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, e todas as demais que lhe alteram, e determina outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Uiraúna e determina outras providências.
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de uma área de terra destinada a construção de aeródromo e da outras providências.
Dá nova redação à Lei Nº 712/2012 de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR dos profissionais da educação do município de Uiraúna PB; atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Uiraúna-PB, na forma da Lei Federal Nº 11.738/2008 de 16 de julho de 2008; fixa o reteio de eventuais sobras dos recursos recebidos à conta do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens públicos através de Comodato, na forma específica, e determina outras providências.
Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município.
Que seja denominada a Rua Francisco Lindalvo de Queiroga, a qual se localiza paralela a BR-405 e na primeira perpendicular com a José Benevenuto de Alencar e também se encontra perpendicular com a Rua Almiro Tavares localizada no Conjunto Frei Damião.
Denomina Ruas do LOTEAMENTO BELEZA I, II, III, na cidade de Uiraúna, e dá outras providências.
Que seja denominada a rua José Benevenuto de Alencar, a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua lateral esquerda às praça do Conjunto Frei Damião. Visto que, a segunda rua (lateral direita cruza com a rua Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto) é denominada de Anélio Cavalcante Meira.
Que seja denominada a rua de Anélio Cavalcante Meira (Almiro Tavares), a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua paralela à praça do Conjunto Frei Damião.
