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NOMEAÇÃO: 0187/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 0158/2024 30/04/2024

30/04/2024

Nomeação, Agente: Nicolly Arianne Vital Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 0154/2024 30/04/2024

30/04/2024

Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

LEI MUNICIPAL: 1186/2024 31/10/2024

31/10/2024

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1185/2024 31/10/2024

31/10/2024

Reconhece os(as) portadores(as) de Epilepsia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1184/2024 31/10/2024

31/10/2024

"Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Uiraúna, PB, e dá outras providências."

DECRETO: 085/2024 14/11/2024

14/11/2024

Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.

DECRETO: 084/2024 02/11/2024

02/11/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e [...]

DECRETO: 083/2024 25/10/2024

25/10/2024

Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de [...]

PREGÃO PRESENCIAL: 0039 01/11/2024

20/11/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADE E SOLENIDADES À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA–

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 0037 31/10/2024

13/11/2024

AÇÕES E SERVIÇO PÚBLICOS DE SAÚDE PROPOSTAS Nº 10435.066000/1230–15 E 10435.066000/1230–16

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO

Abertura: 13/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024