NOMEAÇÃO: 0267/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

NOMEAÇÃO: 0260/2026

PORTARIA Nº. 0260/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

NOMEAÇÃO: 0240/2026

PORTARIA Nº. 0240/2026/PMU-GP A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

DIÁRIA: 5732/2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM VIAGEM À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE [...]

DIÁRIA: 5731/2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DESTINADAS A COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM VIAGEM À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 20 E 21 DE [...]

DIÁRIA: 5509/2026

RELATIVO A CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 066, DE 13 DE MARÇO DE 2025, PARA O MOTORISTA, COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE VIAGEM ATE A CIDADE DE JOAO PESSOA-PB, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO DE UIRAUNA-PB [...]

LEI MUNICIPAL: LEI ORDINÁRIA N1353/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1353/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Uiraúna–PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, dire [...]

LEI MUNICIPAL: LEI ORDINÁRIA N1352/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1352/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: LEI ORDINÁRIA N1351/2026

LEI ORDINÁRIA N° 1351/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a cessão, o recebimento em cessão, a requisição e a cessão recíproca de servidores públicos, denominada permuta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Uiraúna-PB; disciplina o [...]

DECRETO: Decreto n. 154/2026

Decreto nº. 154, de 14 de setembro de 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PROMOTOR SR. DR. MARINHO MENDES MACHADO. A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei [...]

DECRETO: Decreto n.153/2026

Decreto nº. 153, de 1º de setembro de 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO JOSÉ NIÉCIO VIEIRA DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib [...]

DECRETO: DECRETO N. 152/2026

DECRETO N.º 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Altera o artigo 3º da Resolução nº 06, de 30 de outubro de 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve:

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019