ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras provid [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. [...]
"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB, por 7 (sete) dias, em razão do falecimento de Vossa Santidade, o Papa Francisco.
Dispõe sobre a decretação de feriado e horário de expediente na semana santa no âmbito das repartições públicas da prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício d [...]
