Art. 1º - NOMEAR o Sr. Manoel Elder de Aquino, Portador do CPF nº ***020.674-** e RG nº ***4123 SSP/PB, para ocupar o cargo de Secretário de Comunicação Social, com [...]
Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Carlos Raniere Moreira de Lima, Portador do CPF nº ***288.644-** e RG nº ***9906 SSP/PB, ocupante do cargo de Diretor de Administração, com s [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Ordinária nº 1.138/2023, de 15 de dezembro de 2023, que institui o Programa "Negócio de Sucesso", aumentando o valor máx [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 5 anos) e estabelece os critérios e [...]
"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
