São João Cultural de Uiraúna 2026: Prefeitura reforça compromisso com a tradição e cultura local em evento na praça Joca Claudino
17-06-2026
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA AMELIA DA FONSECA PINHEIRO DE SÁ, Portadora do CPF nº ***.028.828-** e RG nº ***3549 ITEP/RN, para exercer em Comissão o Cargo de Secretá [...]
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.298.214-** e RG nº ***4610 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Plane [...]
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do cargo em comissão de Secretário d [...]
LEI ORDINÁRIA Nº 1330/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Republicado em razão de erro material. Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando d [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚN [...]
Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes (ATCA) do Município de Uiraúna, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. A PREFEITA CONSTI [...]
Regulamenta em âmbito municipal a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc d [...]
Declara em caracterizada situação como anormal, situação de emergência por estiagem, toda a área do Município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da estiagem e dá o [...]
