Há 257 dias
Há 266 dias
Há 268 dias
Há 273 dias
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Nicolly Arianne Vital Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social
Que seja denominada RUA: FRANCISCO FERNANDES FILHO, "VEREADOR FRANÇOIS NOGUEIRA" o logradouro está localizado no Bairro Frei Damião, limitando-se ao Norte com as murada [...]
Dispõe que seja denominada RUA: JOSÉ NOGUEIRA NETO, logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osv [...]
Que seja denominada RUA: MISAEL FERNANDES NOGUEIRA, "Vereador Misael Nogueira" logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expans [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sist [...]
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e d [...]
Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos) [...]