Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA AMELIA DA FONSECA PINHEIRO DE SÁ, Portadora do CPF nº ***.028.828-** e RG nº ***3549 ITEP/RN, para exercer em Comissão o Cargo de Secretá [...]
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.298.214-** e RG nº ***4610 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Plane [...]
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do cargo em comissão de Secretário d [...]
Dispõe sobre a implantação e implementação da Política de Educação Integral da rede municipal de ensino de Uiraúna/PB.
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei 804/2016 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR, dos profissionais da educação do município de Uiraúna e Atualiz [...]
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre ex-vice-prefeito José Enéas de Alencar e dá outras providências.
Revoga o Decreto 099 de 03 de janeiro de 2025, determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras provid [...]
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de entulho nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, duran [...]
