Maria Sulene Dantas Sarmento
Prefeito(a)
Marlon Arthur Moreira Bastos
Vice-prefeito(a)
RUA JOSÉ VIEIRA BUJARY , Nº 221 - CENTRO - CEP: 58.915-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H
cpl.uirauna@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES , Nº 145 - CENTRO - CEP: 58.915-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 9.9612-0006
controladoriainterna@uirauna.pb.gov.br
RUA POETA FRANCISCO EVARISTO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 9.9612-0006
controladoriainterna@uirauna.pb.gov.br
PROCURADOR (A) CHEFE
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES , Nº 146 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1522
procuradoriauirauna@gmail.com
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES , Nº 146 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1522
procuradoriauirauna@gmail.com
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES , Nº 146 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
secempreendedorismo@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES , Nº 146 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1522
fazendapublica@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES , Nº 146 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
secmulher@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES , Nº 146 - CENTRO - CEP: 58.915-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1522
administracao@uirauna.pb.gov.br
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.915-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3142-1526
agricultura@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
MANOEL MARIANO , Nº SN - BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES - CEP: 58.915-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H
(83) 3.142--1525
assistencia@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
MANOEL MARIANO , Nº SN - BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES - CEP: 58.915-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1525
assistencia@uirauna.pb.gov.br
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.915-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1529
cultura@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MANOEL MARIANO , Nº SN - ,CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1524
educacao@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDE , Nº 146 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1522
sec.governo@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MAJOR JOSÉ FERNANDE , Nº 146 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
sechabitacaosocial@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1529
infraestrutura@uirauna.pb.gov.br
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
planejamento@uirauna.pb.gov.br
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1523
saude@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
(83) 3.142--1523
saude@uirauna.pb.gov.br
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
sectributos@uirauna.pb.gov.br
TESOUREIRA
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
tesourariageral@uirauna.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SILVESTRE CLAUDINO , Nº SN - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
tesourariageral@uirauna.pb.gov.br
Sem competências até o momento.
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo quanto ao nível de execução das metas e dos objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento;
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração municipal, bem como a aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, quando exigir-se-á prestações de contas;
Sugerir à Chefe do Poder Executivo a aplicação das sanções cabíveis, conforme a legislação vigente, aos gestores inadimplentes, podendo inclusive determinar o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e de contas bancárias;
Fiscalizar os atos de natureza contábil, financeira, orçamentária, de pessoal, operacional e patrimonial em todas as suas fases, no âmbito da administração municipal direta e indireta;
Planejar, organizar, orientar e executar a auditoria interna preventiva e de controle no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município;
Receber e apurar a procedência das reclamações ou denúncias que lhe forem dirigidas e recomendar, quando for o caso, a instauração de sindicância e inquéritos administrativos pelos órgãos competentes;
Adotar as medidas necessárias à implantação e ao funcionamento integrado do sistema de controle interno;
Supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;
Editar normas e procedimentos de controle interno, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e verificar o seu cumprimento;
Fomentar o controle social, viabilizando a divulgação de dados e informações em linguagem acessível ao cidadão, bem como estimulando sua participação na fiscalização das atividades da Administração Pública municipal;
Fomentar o controle social, viabilizando a divulgação de dados e informações em linguagem acessível ao cidadão, bem como estimulando sua participação na fiscalização das atividades da Administração Pública municipal;
Manter com o Tribunal de Contas do Estado colaboração técnica e profissional relativamente à troca de informações e de dados a nível de execução orçamentária, objetivando uma maior integração dos controles interno e externo;
Acompanhar, cumprir e fazer cumprir, as instruções emanadas do Tribunal de Contas do Estado;
Prestar assessoramento à Prefeita nas matérias de sua competência;
Realizar outras atividades determinadas pela Chefe do Poder Executivo.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Formular e coordenar a política de recursos humanos da administração municipal;
Fiscalizar e controlar os registros de frequência dos servidores;
Controlar e fiscalizar as obrigações e direitos dos servidores;
Promover políticas de desenvolvimento de recursos humanos, através de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Realizar as atividades relacionadas ao recrutamento, seleção, admissão, nomeação, promoção, exoneração, reintegração, remoção, afastamento e processo administrativo disciplinar de servidores;
Executar as atividades relativas à folha de pagamento, emissão de contracheques, direitos e benefícios, além de registro funcional dos Servidores;
Orientar os Servidores quanto aos seus direitos e deveres, como também, nas solicitações de vantagens e benefícios, de acordo com a legislação vigente;
Orientar e fiscalizar a atualização e a aplicação do Estatuto dos Servidores, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, da legislação federal e de outros atos normativos nas atividades de pessoal dos órgãos municipais;
Propor e acompanhar a execução de campanhas, programas de benefícios e outras atividades que visem a melhorar a qualidade de vida dos servidores;
Identificar as carências de treinamento e desenvolvimento, propondo a realização de cursos que atendam às necessidades e os objetivos dos diversos Órgãos municipais;
Formular um sistema de controle, acompanhamento de processos e de patrimônio da Prefeitura;
Executar as atividades de recebimento, protocolo, triagem e distribuição de processos e documentos destinados às diversas unidades administrativas da Prefeitura;
Controlar a tramitação de processos, informando sobre a sua localização atual, quando solicitado;
Planejar e executar, o tombamento de todos os bens patrimoniais da Prefeitura;
Gerenciar a guarda, conservação, classificação, codificação e registro dos materiais e equipamentos;
Executar, controlar e avaliar as atividades dos serviços gerais;
Montar um sistema de controle do uso dos transportes e veículos, telefonia e vigilância;
I - Incentivar a produção e comercialização de produtos agrícolas, baseados nos princípios da agroecologia, de manejo sustentável, da agricultura familiar e empreendimentos rurais e da pesca, nos diversos seguimentos;
II - Inserir os gêneros alimentícios, da agricultura familiar e empreendimentos rurais locais, na alimentação escolar, do município e no Estado; III - Implantar e fortalecer feiras orgânicas e agroecológicas; IV - Criar bancos de alimentos que possam garantir a segurança alimentar da população local; V- Incentivar e capacitar os trabalhadores rurais para estarem aptos aos programas de acesso a financiamentos destinados à agroindústria familiar; VI - Buscar parcerias com órgão público de assistência técnica rural: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB; Banco do Brasil - BB; Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Instituto Federal da Paraíba - IFPB; Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER;Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba -INTERPA; COOPERAR; EMPREENDER/PB; Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba - AESA; Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA; E sociedade civil organizada: ASSOCIAÇÕES RURAIS; COOPERATIVAS; PESCADORES; Comissão Pastoral da Terra - CPT; COMUNIDADES TRADICIONAIS; e entidades de controle social: Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRSS; Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRSS; Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; e dos territórios: Central de Comercialização da Agricultura Familiar - CECAF; CIAF; VII - Fomentar a criação de viveiros de mudas na produção de mudas nativas e frutíferas; VIII - Planejar, acompanhar e apoiar os empreendimentos dos setores agrícolas e pesqueiro e da pecuária; XIX - Promover políticas de apoio ao homem do campo e aos pescadores; XVII - Promover feiras e eventos que desenvolvam o trabalho da área agrícola, pecuária e pesqueira; XVIII - Desenvolver, no âmbito municipal, Políticas Públicas voltadas à conservação, preservação e recuperação ambiental; XIX - Elaborar a Política Municipal de Meio Ambiente e Educação Ambiental; XX - Elaborar Projeto visando à conscientização da população urbana e rural no que diz respeito à redução na produção de resíduos sólidos; XXI - Estruturar um programa sistemático de coleta de resíduos sólidos em consonância com o plano de gestão integrada dos resíduos sólidos e Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da PB; XXII - Atuar, conjuntamente com outros órgãos municipais, no controle de zoonoses, de epidemias de origem animal; XXIII - Promover eventos que possibilitem a formação continuada dos profissionais que atuam na área ambiental; XXIV - Atuar, conjuntamente com outras instituições municipais e do Estado, na elaboração de Programas e Projetos visando à inserção da Educação Ambiental nas práticas educativas formais e não formais desenvolvidas o município; XXV - Fiscalizar as ações humanas no sentido do cumprimento das exigências legais de controle e prevenção ambientais nos processos produtivos e demais atividades econômicas que interfiram no equilíbrio do meio ambiente;
XXVI - Acompanhar e fiscalizar concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos naturais no município, bem como os diferentes processos poluentes; XXVII - Avaliar a solicitação dos requerentes e emitir Licença Ambiental para funcionamento de empreendimentos nas áreas urbanas e rural como condição para a emissão de Alvará de Funcionamento; XXVIII - Acompanhar os ajustes, reformas e adequações sugeridas aos empreendimentos, quando da solicitação ou renovação de Licença Ambiental; XXIX - Elaborar e divulgar normas e processos necessários à aquisição de Licença Ambienta; XXX - Realizar a gestão dos recursos humanos e financeiros destinados à Secretaria de Meio Ambiente, em cumprimento às determinações legais e da Chefia do Executivo Municipal; XXXI - Atuar junto a Fóruns, Conselhos, Comitês e outros coletivos da área ambiental, ocupando devidamente o espaço destinado ao Município de Uiraúna; XXXII - Executar outras ações correlatas.
I - Coordenar e dinamizar o programa de Bolsa Família, e demais programas sociais, em consonância com os seus critérios de acompanhamento; II - Coordenar e dinamizar os serviços de proteção social básica através dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS; III - Coordenar e dinamizar os serviços de proteção social especial através dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; IV - Criar programas de apoio à criança e ao adolescente próprio e qualificar os serviços existentes de fortalecimento de vínculos; V - Implantar programas de Inclusão Produtiva, como forma de inclusão social; VI - Garantir direitos sociais básicos para a população em situação de risco e vulnerabilidade social; VI - Definir uma política de Desenvolvimento Social para a população em situação de risco e vulnerabilidade social e econômica do município, expressos em serviços e benefícios sócio assistenciais, de segurança alimentar e de acesso ao mercado de trabalho e segurança de renda; VII - Promover a intersetorialidade com outras secretarias municipais, para o atendimento em rede de indivíduos em desvantagem social e pessoal tais como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes; VIII - Promover o atendimento especializado a crianças, adolescentes idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência que tiveram seus direitos violados (neste último caso com em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher) e se encontram em situação de risco pessoal e social;
IX - Promover o acesso ao mundo de trabalho e a segurança de renda para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica; X - Realizar políticas de apoio ao trabalho e emprego; XI - Manter cadastro de trabalhadores atualizado para auxiliar os munícipes de Uiraúna a inserirem-se no Mundo de Trabalho; XII - Executar outras ações correlatas.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Que seja denominada RUA: FRANCISCO FERNANDES FILHO, "VEREADOR FRANÇOIS NOGUEIRA" o logradouro está localizado no Bairro Frei Damião, limitando-se ao Norte com as muradas do cem [...]
Dispõe que seja denominada RUA: JOSÉ NOGUEIRA NETO, logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bez [...]
Que seja denominada RUA: MISAEL FERNANDES NOGUEIRA, "Vereador Misael Nogueira" logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao S [...]
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca Amélia de Almeida (Dona Tica), localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras provi [...]
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Janete Fernandes, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Irmã Luzineth Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre a denominação da Rua Noeme Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de rua Benevenuto Eraldo de Almeida a rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo.
Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Sítio Olho Dágua Seco de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de Raimundo Ferreira de Sousa a rua localizada no Conjunto Frei Damião e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de "Francisca Saraiva Silva (Dona Tiquinha)" a rua localizada no Bairro Cristo Rei.
Dispõe que seja denominada de "Alexandre Enéas de Alencar (Alexandre Valdevino) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providênc [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.308.200,19 (Cinco milhões trezentos e oito mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) no or [...]
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras pro [...]
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
Reconhece os(as) portadores(as) de Epilepsia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
"Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Uiraúna, PB, e dá outras providências."
Dispõe sobre Instituir a "Semana das Artes Marciais" no município de Uiraúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO MÉDICO DR. OSVALDO BEZERRA CASCUDO, PRINCIPAL LÍDER DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E TERCEIRO PREFEITO DA CIDADE, [...]
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DA "CAVALGADA CAVALEIROS DE BELÉM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.188.000,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras provi [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.469.612,99 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e doze reais e noventa e [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 1.848.569,74 (Um milhão oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sete [...]
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.
Dispõe sobre instituir o programa "adote uma lixeira", no município de Uiraúna- PB e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.
Convoca os servidores públicos municipais de Uiraúna - PB para realizar o recadastramento funcional.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Naci [...]
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e dá outras [...]
Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implem [...]
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências [...]
Regulamenta o uso da máquina de perfuração de poços artesianos pertencente à Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, para perfurações em comunidades rurais, zona urbana e apoi [...]
Concede período de férias coletivas aos profissionais municipais de educação infantil e ensino fundamental, e adota outras providências.
Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e [...]
Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de [...]
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Duarte Figueiredo (Socorro Daniel), e adota outr [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.
Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Uiraúna.
Antecipa o feriado alusivo ao dia do professor para a educação municipal, e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do. Advogado e ex-vice-prefeito, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado, e [...]
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Rosa Caitano e adota outras providências.
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 067 de 26 de dezembro de 2023, acerca da Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acomp [...]
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Geruiza Cândido Nascimento, mãe do Vereador Francisco Jarismar [...]
Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e adota outras providências.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para escolha do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme descrito no EDITAL No 010/2024 do Município de Uiraúna-PB.
"Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Madeiro, Sítio Arrojado, Sítio Areias, Sítio Bronzeado e no Sítio Cafundó, [...]
Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dos recursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Maria Vieira, conhecida como "Fransquinha", e adota out [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providênci [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.
Atualiza o Calendário Municipal, e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Izabel Cristina de Freitas, e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do advogado Dr. Raimundo Cezário de Freitas, pai do advogado Dr. Demóste [...]
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Dantas Alencar, conhecida como "Corrinha Romão" [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Nicolly Arianne Vital Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social
Nomeação, Agente: Fabricia de Lira Formiga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Exoneração, Agente: Márcia de Fátima Henrique Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto (neto de Maro), Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Exoneração, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Isabel Fernandes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jaiany Alencar Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Wenya Sarmento Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Isabel Fernandes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Aury Paulino de Araújo Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Alan Figueiredo Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Verlanja Alves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Valdelice Martins Soares, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucimar do Nascimento Lourenço, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Espedita Maria Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
