Adota e regulariza o valor do salário mínimo nacional para o exercício financeiro de 2022 no âmbito do Municipal de Uiraúna, e dá outras provências.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Amilton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maximiliano Freire Duarte, Cargo: Diretor(a) do Depatarmento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Amilton Fernandes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Depatarmento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Isabel Haialy Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcondes Candido de Santana, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Dangler Sena da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Emilly Renata dos Santos Venancio, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Simone Kelly de Souza Cavalcante, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Adriana Vieira Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Silvana de Almeida Gabriel, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Renata Duarte Nogueira, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Supervisor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Fernandes da Silveira Neta, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Coordenador(a) Geral de Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Fernandes da Silveira Neta, Cargo: Coordenador(a) da Educação de Jovens e Adultos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria das Graças Vieira Pires Leite, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria das Graças Vieira Pires Leite, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.