Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

Portaria: 131/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

LEI MUNICIPAL: 990/2022 03/03/2022

Reconhece de Utilidade Pública um dos nossos Patrimônios Históricos que é o UTC-Uiraúna Tênis Clube e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 991/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Duarte de Oliveira, “Assis de Tôca”, a Panificadora Solidária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 992/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a denominação de rua: Projetada no bairro da Algasa- paralelo a rua: Manuel Vicente de Sousa de João Vicente de Sousa (Joca Vicente) e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 993/2022 03/03/2022

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.201.950,00 (Seis milhões duzentos e um mil novecentos e cinquenta reais).

DECRETO: 011/2022 03/03/2022

Regulamenta as Medidas de Vacinação no Município de Uiraúna – PB, conforme a dispõe a Lei Federal n°13979/2020.

DECRETO: 013/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2022 01/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 126/2022 24/02/2022

Exoneração, Agente: Flávio Pinto de Oliveira, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120/2022 23/02/2022

Nomeação, Agente: Roberto Jacinto Duarte Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124/2022 23/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Lirene da Fonsêca Santana, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2022 23/02/2022

Nomeação, Agente: Bruno Henrique Bandeira dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 122/2022 23/02/2022

Nomeação, Agente: Raquel Moreira Rodrigues Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 123/2022 23/02/2022

Nomeação, Agente: Renata da Silva Firmino Vieira, Cargo: Coorndeador(a) de Política Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 125/2022 23/02/2022

Nomeação, Agente: Ingridy Michely Gadelha do Nascimento, Cargo: Gerente de Urgência e Emergência , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 095/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Dagmar Ravick Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Feitosa da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 097/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Raizza Helennay Oliveira Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 098/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Simone Maria da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Thayna Lira Gouveia, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 100/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Zélia de Sousa Marcelino, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 101/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Simone Maria de Lira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 102/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 103/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Edlanio Moreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Emília de Almeida Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 105/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Pedro Rubsomar de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Evangelista da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 107/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Deusimar da Silva Barbosa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 108/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Roberto Jacinto Duarte Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Elidiane Alves de Freitas Figueiredo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

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