Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Fransleide Nogueira de Sousa (BILA), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Paulo Ferreira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Dispõe sobre a denominação da rua: Projetada no Alto da Bela Vista de Joseane Cruz da Silva e dá outras providencias.

Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Ordinário nº 1.005/2022 de 22 de março de 2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no ano de 2022, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.

Atualiza, para fins de requisição direta ao setor de pagamentos do Município de Uiraúna/PB, o limite para atendimento de obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 100, §3º, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias com o setor privativo (PPPs) para realização de eventos/festas/comemorações municipais.

Nomeação, Agente: Maria Jocelia Costa Augusto, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Glauce Maria Nogueira de Galiza, Cargo: Gerente de Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Viturino dos Santos, ex-Prefeito do Município de Joca Claudino/PB e ex-vereador e Presidente da Câmara do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Lacerda Braga, Cargo: Gerente de Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna/PB - ASCAMARU, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Antônio Caboclo de Sá Filho a Rua conhecida como beco da ponte e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição poda de árvores, durante os dias de sexta, sábado, domingo e feriados, e dá outras providências.

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Revogação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Mikaelle de Fátima Oliveira da Silva, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Julia Maria Gonçalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Educação do Campo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 266.525,59 (Duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais do Aluguel Social e Auxílio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna- PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Alexandro Freitas de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Charlotti de Cássia Barbosa Romão, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Gabriel de Medeiros Estrela, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal