Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

Nomeação, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a denominação de Antônio Mousinho Fernandes Neto o Procon Municipal de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS – no ano de 2022, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

"INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Julieta Pinto Gomes Neta, e dá outras providências.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a denominação da Sala de Raio X do Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes (CREDAF) de Uiraúna, de Antônio Feitosa da Silva (Tonho de Chicão).

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), de Francisco Gildenor Queiroga.

Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara Municipal de forma eletrônica e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a descartar bens móveis inutilizáveis e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Uiraúna Tênis Clube – UTC, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

Declara a brincadeira da Malhação de Judas (Caboclos de Uiraúna) patrimônio cultural imaterial do município de Uiraúna-PB, bem como inclui no calendário de eventos do município e autoriza o incentivo do referido evento pelo Poder Público Municipal.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Que seja denominada de Francisco Ivanilson Gonzaga da Silva, a Rua Projetada: localizada na lateral esquerda da Creche Mãe Xôta com início da BR 405 e término na Rua Francisco Fernandes Nogueira.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta a proibição de realização de comemorações e festas de aniversário e similares durante o horário de expediente e nos prédios públicos no âmbito do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Cassia Lidiana Gomes de Alencar Lima, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Exoneração, Agente: Jose Edlanio Moreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Edlanio Moreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica