Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 266.525,59 (Duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais do Aluguel Social e Auxílio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna- PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Alexandro Freitas de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento
Nomeação, Agente: Charlotti de Cássia Barbosa Romão, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Exoneração, Agente: Gabriel de Medeiros Estrela, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Ozorio Nonato de Abrantes Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Exoneração, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Antonio Albani Araujo Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no município de Uiraúna, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Exoneração, Agente: João Clécio de Sousa Holanda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PONTOS FACULTATIVOS NA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Wildiclenia Mangueira de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Cinthia Silva da Costa Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Gerente Municipal de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.
Nomeação, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a denominação de Antônio Mousinho Fernandes Neto o Procon Municipal de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
