Atualiza o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.
Dispõe, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas repartições públicas e estabelecimentos comerciais de ambiente fechado em razão do COVID-19.
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benevenuto Mariano de Dorotéia Fernandes Costa.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANTERIORMENTE NOMEADA NA PORTARIA Nº 007-2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que menciona durantes as festividades juninas promovidas pelo município e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO JOAQUIM DE LIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Estende as dimensões territoriais das ruas Adelino Correia de Queiroga, Francisco Xavier de Oliveira e José Barbosa para suas respectivas projeções estabelecidas por planta imobiliária elaborada por profissional competente e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 22 de junho de 2022 e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA SENHA DO WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS.
Dispõe que seja denominada a Rua Amália Fernandes Dantas que fica localizada na Rua Projetada - BC, no loteamento São Jorge tendo início na BR 405 em direção à Rua Francisco Fernandes Nogueira e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada a Rua Maria Juvina de Alencar que fica localizada na Rua Projetada JK, no loteamento São Jorge e dá outras providências.
Autoriza o Município de Uiraúna a celebrar convênio com o Município de Coxixola, objetivando a instalação de Casa de Apoio no município de Campina Grande, destinado ao amparo e proteção a doentes, e dá outras providências;
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 240.971,06 (Duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei Ordinária nº 957/2021 de 14 de outubro de 2021.
Decreta a divulgação nas peças publicitárias que envolvam shows artísticos custeados pelo Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Moreira Gonçalves Segundo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 024/2022, em relação a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECLARA AS QUADRILHAS DE SÃO JOÃO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA- PB, BEM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O INCENTIVO DO REFERIDO EVENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. AGOSTINHO ALBÉRIO FERNANDES DUARTE, À RUA QUE FICA AO LADO DA RODOVIÁRIA ZEL FERNANDES, NO BAIRRO RETIRO.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB por três dias pelo falecimento do Sr. Valderi Claudino da Silva, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Maria Consuelo Lacerda de Andrade, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
