Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1567 registros

DECRETO - 056 01/11/2022

Estabelece horário corrido de expediente das 07h00 às 13h00 a partir de 03 de novembro de 2022 à 30/12/2022 no âmbito da administração pública municipal de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

Portaria: 252 27/10/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 251 27/10/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 055 27/10/2022

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Josefa Nogueira de Sousa, conhecida como “Fifia Nogueira”, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Lei Nº. 1055 de 2022 25/10/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ENOQUE JOÃO DA SILVA (ENOQUE DE GRAÇA) À RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO ANTÔNIO QUEIROGA, TRANSVERSAL A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA.”

Lei Nº. 1053 de 2022 25/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua projetada no Alto da Bela Vista de Agenor Gonçalves da Silva (Agenor da Bela Vista) e dá outras providencias.

Lei Nº. 1054 de 2022 25/10/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAZANTE DE FRANCISCO NESTOR DA SILVA.”

Lei Nº. 1052 de 2022 25/10/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MELHOR EM CASA DE MARIA NAZARÉ BARROS LACERDA.”

DECRETO - 054 25/10/2022

Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Lei Nº. 1051 de 2022 24/10/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA LUÍZA PINTO NO POVOADO DE APARECIDA, DE MARIA DE LOURDES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 250 21/10/2022

Nomeação, Agente: Kauan Silva Fernandes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 245 21/10/2022

Exoneração, Agente: Luzia Estevam da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 244 21/10/2022

Exoneração, Agente: Alexandro Freitas de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento

Portaria: 249 20/10/2022

Exoneração, Agente: Jhoconda Moreira Cruz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 248 20/10/2022

Exoneração, Agente: Haroldo Pinheiro de Sá, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 247 20/10/2022

Exoneração, Agente: Lamartine José Varandas Nogueira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 246 20/10/2022

Exoneração, Agente: Beatriz de Almeida Dantas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 243 20/10/2022

Relotar, Agente: Elidiane Alves de Freitas Figueiredo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 242 19/10/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 1049 de 2022 14/10/2022

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 974.824,00 (Novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Nº. 1050 de 2022 14/10/2022

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 248.569,21 (Duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Portaria: 241 11/10/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 240 07/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Fernando Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 239 07/10/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 239 05/10/2022

Nomeação, Agente: Antônio Erivaldo de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 236 05/10/2022

Exoneração, Agente: Jose Helano Luiz Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 235 05/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo da Silva Cruz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 234 29/09/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 233 29/09/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 053 26/09/2022

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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