Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Margarida Duarte de Brito, conhecida como “Gol”, ocorrido no dia 03 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Francisco Vieira da Silva (Chico de Neco Josa) a Farmácia Básica de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

“CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PAULO FREIRE NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“QUE SEJA DENOMINADO DE CREUZA FERNANDES DA COSTA, O VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA (CONHECIDO TAMBÉM COMO O IBAMA MUNICIPAL.”).

Estabelece horário corrido de expediente das 07h00 às 13h00 a partir de 03 de novembro de 2022 à 30/12/2022 no âmbito da administração pública municipal de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Josefa Nogueira de Sousa, conhecida como “Fifia Nogueira”, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ENOQUE JOÃO DA SILVA (ENOQUE DE GRAÇA) À RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO ANTÔNIO QUEIROGA, TRANSVERSAL A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA.”

Dispõe sobre a denominação da rua projetada no Alto da Bela Vista de Agenor Gonçalves da Silva (Agenor da Bela Vista) e dá outras providencias.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAZANTE DE FRANCISCO NESTOR DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MELHOR EM CASA DE MARIA NAZARÉ BARROS LACERDA.”

Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA LUÍZA PINTO NO POVOADO DE APARECIDA, DE MARIA DE LOURDES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Kauan Silva Fernandes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luzia Estevam da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alexandro Freitas de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Jhoconda Moreira Cruz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Haroldo Pinheiro de Sá, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lamartine José Varandas Nogueira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Beatriz de Almeida Dantas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Relotar, Agente: Elidiane Alves de Freitas Figueiredo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 974.824,00 (Novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 248.569,21 (Duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Fernando Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Antônio Erivaldo de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica