Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

Portaria: 107/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 103/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 097/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2023 14/02/2023

Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 058/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0078/2023 13/02/2023

Nomeação, Agente: Martins de Freitas Asselino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes Esportes

Portaria: 0070/2023 13/02/2023

Nomeação, Agente: Amilton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 0068/2023 13/02/2023

Nomeação, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Portaria: 060/2023 08/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0061/2023 08/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher

LEI COMPLEMENTAR : 052/2023 03/02/2023

DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CREDITOS RELATIVOS A IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1082/2023 03/02/2023

Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1083/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR : 053/2023 03/02/2023

ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 056/2023 31/01/2023

Renova por mais | -(um) ano, com efeitos desde 23/12/2022, a cessão douservidor FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA FILIO para o Ministério Público do Estado da Paraiba, com lotação na Promotoria de Justiça de Sousa/PB, com ônus para este municipio.

Portaria: 055/2023 31/01/2023

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 054/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 004/2023 31/01/2023

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio porte no Município de Uiraúna/PB e dá outras providências.

Portaria: 053/2023 30/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052/2023 30/01/2023

Nomeação, Agente: Osman da Silva Monteiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 051/2023 30/01/2023

Nomeação, Agente: Yvan Avillis Fonseca e Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

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