Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1567 registros

Portaria: 101 14/02/2023

Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100 14/02/2023

Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099 14/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098 14/02/2023

Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 097 14/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096 14/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095 14/02/2023

Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059 13/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 058 13/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0078 13/02/2023

Nomeação, Agente: Martins de Freitas Asselino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes Esportes

Portaria: 0070 13/02/2023

Nomeação, Agente: Amilton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 0068 13/02/2023

Nomeação, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Portaria: 060 08/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0061 08/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher

Lei Nº. 052 de 2023 03/02/2023

DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CREDITOS RELATIVOS A IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1082 de 2023 03/02/2023

Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.

Lei Nº. 1083 de 2023 03/02/2023

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.

Lei Nº. 053 de 2023 03/02/2023

ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 056 31/01/2023

Renova por mais | -(um) ano, com efeitos desde 23/12/2022, a cessão douservidor FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA FILIO para o Ministério Público do Estado da Paraiba, com lotação na Promotoria de Justiça de Sousa/PB, com ônus para este municipio.

Portaria: 055 31/01/2023

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 054 31/01/2023

Exoneração, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 004 31/01/2023

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio porte no Município de Uiraúna/PB e dá outras providências.

Portaria: 053 30/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052 30/01/2023

Nomeação, Agente: Osman da Silva Monteiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 051 30/01/2023

Nomeação, Agente: Yvan Avillis Fonseca e Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 050 30/01/2023

Nomeação, Agente: Carlos Luiz Macena de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 049 30/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 048 30/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Estevam do Rêgo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 047 30/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Ajailson de Figueirêdo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 046 30/01/2023

Nomeação, Agente: Nilda Maria da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

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