Nomeação, Agente: Amilton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social
Exoneração, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Nomeação, Agente: Jose Edlanio Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento.
Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher
DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CREDITOS RELATIVOS A IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Renova por mais | -(um) ano, com efeitos desde 23/12/2022, a cessão douservidor FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA FILIO para o Ministério Público do Estado da Paraiba, com lotação na Promotoria de Justiça de Sousa/PB, com ônus para este municipio.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio porte no Município de Uiraúna/PB e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Osman da Silva Monteiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Yvan Avillis Fonseca e Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Carlos Luiz Macena de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Antonio Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Estevam do Rêgo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Ajailson de Figueirêdo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Nilda Maria da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Deusilene Cesario Soares Vieira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Eduardo do Nascimento Alencar, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cintia Brito de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Nubia da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Publica
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no de 2023, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Atualiza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023 no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
