DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Chefe de Setor da Assessoria Jurídica , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Coordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: François David Gonçalves Nogueira, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Clara de Oliveira Nunes, Cargo: Ouvidor(a) do Procon , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Fernando Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - AGROUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UIRAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre criação do programa "Pequenos Negócios, Grandes Oportunidades" e estabelece os critérios para aplicação no município de Uiraúna- PB.

“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concede ajuda de custo financeiro mensal, como contrapartida municipal, aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil, e adota providências correlatas, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.193/2022.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Decreta a proibição do uso de escolas e creches para realizar festas/eventos privados.

Exoneração, Agente: Joao Paulo da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.025/2022 de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 240.971,06 (Duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Institui o Programa de Atividade Física em Unidade da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Uiraúna-PB, conforme expõe a Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.