Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

LEI MUNICIPAL: 1052/2022 25/10/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MELHOR EM CASA DE MARIA NAZARÉ BARROS LACERDA.”

DECRETO: 054/2022 25/10/2022

Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1051/2022 24/10/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA LUÍZA PINTO NO POVOADO DE APARECIDA, DE MARIA DE LOURDES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 250/2022 21/10/2022

Nomeação, Agente: Kauan Silva Fernandes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 245/2022 21/10/2022

Exoneração, Agente: Luzia Estevam da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 244/2022 21/10/2022

Exoneração, Agente: Alexandro Freitas de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento

Portaria: 249/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Jhoconda Moreira Cruz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 248/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Haroldo Pinheiro de Sá, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 247/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Lamartine José Varandas Nogueira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 246/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Beatriz de Almeida Dantas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 243/2022 20/10/2022

Relotar, Agente: Elidiane Alves de Freitas Figueiredo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 242/2022 19/10/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1049/2022 14/10/2022

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 974.824,00 (Novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1050/2022 14/10/2022

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 248.569,21 (Duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Portaria: 241/2022 11/10/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 240/2022 07/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Fernando Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 239/2022 07/10/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 239/2022 05/10/2022

Nomeação, Agente: Antônio Erivaldo de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 236/2022 05/10/2022

Exoneração, Agente: Jose Helano Luiz Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 235/2022 05/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo da Silva Cruz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 234/2022 29/09/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 233/2022 29/09/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 053/2022 26/09/2022

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2022 26/09/2022

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2022 20/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 230/2022 20/09/2022

Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Chefe de Setor da Assessoria Jurídica , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 231/2022 20/09/2022

Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Coordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento

Portaria: 229/2022 19/09/2022

Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 228/2022 19/09/2022

Nomeação, Agente: François David Gonçalves Nogueira, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 227/2022 19/09/2022

Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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