Nomeação, Agente: Deusilene Cesario Soares Vieira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Eduardo do Nascimento Alencar, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Cintia Brito de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Nubia da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Publica

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS – no de 2023, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Atualiza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023 no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Chefe de Setor da Assessoria Jurídica , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Rikelmy Barbosa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Nomeação, Agente: Augusto Cirilo de Sá Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Exoneração, Agente: Augusto Cirilo de Sá Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Ivens Ian Braga da Andrade Firmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2023.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Melo Estevão, mãe de Célia Melo, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Manoel Vieira da Costa e Sá, conhecido como “Nezinho Alferes”, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES DR. ALEXANDRE FERNANDES DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA- PB E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E REGULAMENTA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 23/12 a 02/01, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.