Dispõe que seja denominada de Maria de Lourdes Pires a UBS – Unidade Básica de Saúde Âncora na comunidade do Sítio Tigre, e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de Prefeito Joaquim Moreira da Costa a praça que fica localizada no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do centro administrativo do município de Uiraúna, de Francisco Narciso Gonçalves, e dá outras providências.

Faculta ao município de Uiraúna PB, a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, assim como no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em âmbito municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CASA DE RECUPERAÇÃO COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR” E “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo, de Maria Claudino de Santana, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Federal e atual prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior e dá outras providências.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, e a Lei nº 14.133, de 2021.

Nomeação, Agente: Verlanja Alves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valdelice Martins Soares, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucimar do Nascimento Lourenço, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Espedita Maria Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Martins de Freitas Asselino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes Esportes