Nomeação, Agente: Ozorio Nonato de Abrantes Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Exoneração, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Antonio Albani Araujo Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no município de Uiraúna, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Exoneração, Agente: João Clécio de Sousa Holanda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PONTOS FACULTATIVOS NA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Wildiclenia Mangueira de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Nomeação, Agente: Cinthia Silva da Costa Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Gerente Municipal de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

Nomeação, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a denominação de Antônio Mousinho Fernandes Neto o Procon Municipal de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS – no ano de 2022, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

"INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Julieta Pinto Gomes Neta, e dá outras providências.