Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

Portaria: 053/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Michelly Aparecida da Silva Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Jorge Roger Rodrigues Soares, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Adriana Vieira Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Silvana de Almeida Gabriel, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Karlla de Alencar Andrade, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Josefa Síntia Gerônimo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Janacelia Francisca de Andrade Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Renata Duarte Nogueira, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 010/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA IFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 989/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE A AUTUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, CONFORME ORIENTAÇÃO DA LEI FERAL 11.378/2008 E A EMENDA CONSTITUCIONAL 108 DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 983/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 988/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 986/2022 17/02/2022

"QUE SEJA DENOMINADA DE FRANCISCO BARBOSA FILHO, A RUA PROJETADA: PARARELA A RUA OLÍMPIO MARIANO E TRANSVERSAL A RUA VICTOR LUCIANO DA SILVA".

LEI MUNICIPAL: 987/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 985/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (SR. BATISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 984/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.219.160,00 (SEIS MILHÕES DUZENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 982/2022 17/02/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada no Bairro Algasa de Francisca Vieira da Silva (Dona Francisca de João Chagas) e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR : 044/2022 17/02/2022

Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo das BRs 405 e 434 no Município de Uiraúna- PB, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de domínio público, abertura de rua lateral e autoriza o plantio na referida área.

DECRETO: 009/2022 06/02/2022

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da ex-Prefeita do Município de São João do Rio do Peixe/PB, a Dra. Catarina Eliane Barbosa Gonçalves, e dá outras providências.

Portaria: 048/2022 03/02/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 046/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Maria das Graças Vieira Pires Leite, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 047/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Amanda Gonçalves Lins, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 034/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Luzia Estevam da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2022 31/01/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 036/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Jailson Leandro Lacerda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 037/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Raphael Ferreira Nogueira, Cargo: Diretor do Demutran , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 038/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 039/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Deusimar da Silva Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 040/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Denys da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 041/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Pedrosa da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

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