Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

LEI COMPLEMENTAR : 039/2021 27/12/2021

Dispõe sobre a criação e estruturação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselhor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), e adota outras providências.

LEI COMPLEMENTAR : 040/2021 27/12/2021

Cria a Secretaria de Planejamento e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR : 041/2021 27/12/2021

REGULAMENTA O USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE, FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00382/2021 23/12/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00383/2021 23/12/2021

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00381/2021 22/12/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 075/2021 22/12/2021

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descatáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB

Portaria: 00380/2021 14/12/2021

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 074/2021 13/12/2021

Dispõe sobre a proibição de uso e execução de gasto público, de forma direta ou indireta, com a promoção e divulgação de eventos festivos em geral no âmbito do Município de Uiraúna, em razão da Recomendação nº 022/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Portaria: 00379/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00376/2021 06/12/2021

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 072/2021 06/12/2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 073/2021 03/12/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 00378/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00377/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00375/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00374/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00373/2021 29/11/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00372/2021 29/11/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00371/2021 29/11/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00370/2021 29/11/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI COMPLEMENTAR : 036/2021 29/11/2021

Altera o art. 187, XII, da Lei Complementar nº 024/2013 (Código Tributário Municipal), acrescenta o 3º e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 973/2021 29/11/2021

Dispõe sobre a denominação de Dr. Manoel Nogueira Neto o Hospital Municipal de Uiraúna-PB e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 974/2021 29/11/2021

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Distrito de Areias de "Antônio José de Andrade" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 972/2021 29/11/2021

Institui a obrigatoriedade de anexar a cópia do memorial descritivo e do projeto (croqui ou planta de situação da rua ou bairro), além de biografia do homenageado no momento da propositura de projeto de lei, objetivando denominar rua, alamedas, vias, bairros públicos no município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 971/2021 29/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00369/2021 26/11/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00368/2021 25/11/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 071/2021 25/11/2021

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 28/11/2021 a 02/12/2021, e dá outras providências.

Portaria: 00367/2021 24/11/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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