Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descatáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a proibição de uso e execução de gasto público, de forma direta ou indireta, com a promoção e divulgação de eventos festivos em geral no âmbito do Município de Uiraúna, em razão da Recomendação nº 022/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Altera o art. 187, XII, da Lei Complementar nº 024/2013 (Código Tributário Municipal), acrescenta o 3º e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Dr. Manoel Nogueira Neto o Hospital Municipal de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Distrito de Areias de "Antônio José de Andrade" e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de anexar a cópia do memorial descritivo e do projeto (croqui ou planta de situação da rua ou bairro), além de biografia do homenageado no momento da propositura de projeto de lei, objetivando denominar rua, alamedas, vias, bairros públicos no município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 28/11/2021 a 02/12/2021, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Educacional Lica Claudino - FELC, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
