"Aprova o Regulamento dos Serviços de Transporte Escolar do Município de Uiraúna, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a necessidade de discussão e construção das Diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Tiago Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Tiago Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Solange Maria Duarte Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Assuélio Daniel Duarte, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Exoneração, Agente: Katarine de Sena Honorato de Paula Duarte, Cargo: Diretora de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Dispõe sobre a publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Especial para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para encaixar os repasses da complementação VAAT Valor Anual Total por aluno em Uiraúna- PB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Uiraúna/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei 477/01) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Francisco Romano Neto o Centro Municipal de Assistência Jurídica Gratuita criado pela Lei Municipal nº 908 de 10 de março de 2021 e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Uiraúna- PB, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Renata da Silva Firmino Vieira, Cargo: Coorndeador(a) de Política Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Wanger Carlos Alencar de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: André Abrantes Germano, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Dayalla Morais Brasil, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Lenigleide Alencar Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
