Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 46.012,70 (Quarenta e seis mil doze reais e setenta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento e a instituição, no âmbito do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente De Combate às Endemias, a ser comemorado todo dia 04 de outubro, e dá outras providências.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção do nome "PROGRAMA MÃO SOLIDÁRIA" ao benefício eventual previsto na Lei 767 de 03 de junho de 2014.
Dispõe sobre a denominação da rua paralela a Rodovia Estadual - PB - 391, localizada a partir do cruzamento com a Rua José Joaquim Duarte e finalizando na Praça Joca Claudino. Floripes Henrique Duarte.
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA SÉRGIO PATRÍCIO ENEAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vicente de Paula Valetim, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Zélia de Sousa Marcelino, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua em frente à Praça Oswaldo Cascudo de Rita Germano Fernandes. (Rita de Arcione).
Dispõe sobre a denominação da rua sem saída conhecido como Alto dos Negreiros que dar acesso à Rua: São Vicente de Paula. Francisco Venâncio (in memoria conhecido como Chico Caría)
Dispõe sobre a denominação da rua: Projetada as margens da BR: 405, que liga da casa de Caetano a entrada do sitio Tamandaré, do lado do comercio de Vanduir. José de Oliveirade Oliviera (ZECA DE TÔCA).
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: