Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1567 registros

Lei Nº. 954 de 2021 08/10/2021

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 46.012,70 (Quarenta e seis mil doze reais e setenta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Nº. 955 de 2021 08/10/2021

Dispõe sobre o reconhecimento e a instituição, no âmbito do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente De Combate às Endemias, a ser comemorado todo dia 04 de outubro, e dá outras providências.

Portaria: 00345 07/10/2021

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00346 07/10/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00347 07/10/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 66 01/10/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 00342 30/09/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00338 29/09/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00339 29/09/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00340 29/09/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00341 29/09/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00343 29/09/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00336 28/09/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00333 23/09/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 00332 22/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 066 17/09/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0331 15/09/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 950 de 2021 10/09/2021

Dispõe sobre a adoção do nome "PROGRAMA MÃO SOLIDÁRIA" ao benefício eventual previsto na Lei 767 de 03 de junho de 2014.

Lei Nº. 951 de 2021 10/09/2021

Dispõe sobre a denominação da rua paralela a Rodovia Estadual - PB - 391, localizada a partir do cruzamento com a Rua José Joaquim Duarte e finalizando na Praça Joca Claudino. Floripes Henrique Duarte.

Portaria: 0330 06/09/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0329 02/09/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 064 02/09/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA SÉRGIO PATRÍCIO ENEAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 065 02/09/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0328 01/09/2021

Nomeação, Agente: Vicente de Paula Valetim, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0327 01/09/2021

Nomeação, Agente: Zélia de Sousa Marcelino, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 946 de 2021 01/09/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Lei Nº. 948 de 2021 01/09/2021

Dispõe sobre a denominação da rua em frente à Praça Oswaldo Cascudo de Rita Germano Fernandes. (Rita de Arcione).

Lei Nº. 949 de 2021 01/09/2021

Dispõe sobre a denominação da rua sem saída conhecido como Alto dos Negreiros que dar acesso à Rua: São Vicente de Paula. Francisco Venâncio (in memoria conhecido como Chico Caría)

Lei Nº. 947 de 2021 01/09/2021

Dispõe sobre a denominação da rua: Projetada as margens da BR: 405, que liga da casa de Caetano a entrada do sitio Tamandaré, do lado do comercio de Vanduir. José de Oliveirade Oliviera (ZECA DE TÔCA).

Portaria: 0326 31/08/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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