Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

Portaria: 0311/2021 02/08/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0310/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: André Abrantes Germano, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

DECRETO: 057/2021 01/08/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0308/2021 29/07/2021

Exoneração, Agente: Dayalla Morais Brasil, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0307/2021 28/07/2021

Nomeação, Agente: Lenigleide Alencar Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0306/2021 28/07/2021

Nomeação, Agente: Emilly Renata dos Santos Venancio, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0305/2021 28/07/2021

Nomeação, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0304/2021 28/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Antonio de Almeida Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303/2021 28/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Vanderleia Fernandes Sena de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0302/2021 28/07/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0301/2021 26/07/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0300/2021 26/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edilson Silva de Almeida, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0299/2021 26/07/2021

Exoneração, Agente: Wesley Ferreira de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 0298/2021 26/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Danilo Rodrigues Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0297/2021 21/07/2021

Nomeação, Agente: Jayane Serafim de Sousa, Cargo: Presidente do Conselho Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

LEI MUNICIPAL: 939/2021 21/07/2021

RECONHECER UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA UIRAÚNA - SDU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0295/2021 19/07/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 056/2021 17/07/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 937/2021 16/07/2021

Regulamenta a denominação do conhecido “Açougue Público” para Mercado Público de Uiraúna - PB, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 938/2021 16/07/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para as obras de pavimentação em Uiraúna- PB, e dá outras providencias.

Portaria: 0294/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0293/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0292/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0291/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0290/2021 06/07/2021

Exoneração, Agente: Maria da Consolação Marcos Roseno, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0289/2021 06/07/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 055/2021 06/07/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2021 03/07/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0288/2021 02/07/2021

Designar, Agente: Bruno Marques Lopes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0287/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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