Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

DECRETO: 051/2021 22/06/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0280/2021 21/06/2021

Nomeação, Agente: Bruno Marques Lopes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0279/2021 21/06/2021

Nomeação, Agente: Jose Alfredo de Almeida Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0278/2021 21/06/2021

Nomeação, Agente: Jose Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0277/2021 21/06/2021

Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0276/2021 15/06/2021

Nomeação, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0275/2021 15/06/2021

Exoneração, Agente: Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0274/2021 15/06/2021

Exoneração, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0273/2021 15/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 050/2021 15/06/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0229/2021 14/06/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 048/2021 14/06/2021

Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais durante o período junino em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DO IMPORTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS (TCR) PARA O EXERCÍCIO 2021, ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 929/2021 11/06/2021

Dispõe sobre a aurorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 507.708,51 (Quinhentos e sete mil setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para a obra do terminal rodoviário em Uiraúna-PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 930/2021 11/06/2021

Dispõe sobre a aurorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.700,000,001 (Um milhão e setecentos mil reais) no orçamento vigente para implementação da disciplina robótica no ensino municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 931/2021 11/06/2021

Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Robótica" na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental no município de Uiraúna-PB

LEI MUNICIPAL: 932/2021 11/06/2021

Institui o programa de acolhimento famliar provisório de crianças e adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.

Portaria: 0272/2021 09/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0271/2021 08/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0269/2021 07/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 02/2021 07/06/2021

DECRETO EM CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – CONDESPB: UIRAÚNA; BERNARDINO BATISTA; POÇO DANTAS; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; TRIUNFO; SANTA HELENA; E POÇO DE JOSÉ DE MOURA - DETERMINA MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COMBATER A PROLIFERAÇAO DA COVID-19:

DECRETO: 047/2021 06/06/2021

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE CLAUDIBERTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0267/2021 03/06/2021

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0268/2021 03/06/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças Vieira Pires Leite, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0258/2021 02/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0259/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0260/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0261/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0262/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0263/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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