Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

Portaria: 0191/2021 08/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Lisvaldo Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 0185/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Santana da Costa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0186/2021 05/03/2021

Nomear os membros do Conselho Municipal de Amparo ao Idoso CMAI, do município de Uiraúna/PB.

Portaria: 0187/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Izabel Pinheiro da Costa, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Amparo ao Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0189/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Wanger Carlos Alencar de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0188/2021 05/03/2021

Concessão, Agente: Francisco Eudes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0183/2021 04/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0184/2021 03/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0181/2021 01/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0210/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Erica Emanuela Figueiredo Moreira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DECRETO: 025/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0073/2021 27/02/2021

Nomeação, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 0180/2021 26/02/2021

Concessão, Agente: Paulo Neres da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0052/2021 25/02/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Roseno da Silva Neto, portador do CPF nº ***.741.084-** e RG nº ***1652 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Fiscal Geral, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Portaria: 0178/2021 25/02/2021

Nomeação, Agente: Emerson da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 0179/2021 25/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Gonçalves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 0174/2021 24/02/2021

Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0176/2021 24/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0177/2021 24/02/2021

Exoneração, Agente: Francisca Mayara de Almeida Claudiino, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 021/2021 24/02/2021

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 24/02/2021

DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. VENERANDA LEITE DE ALENCAR NETA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0169/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Portaria: 0170/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Dayalla Morais Brasil, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0171/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Marllyson Danniel Fernandes Vieira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0173/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Ricardo Lopes da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 019/2021 20/02/2021

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0110/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Geane Santana da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0163/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Indiana Lee Jones Fernandes Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 0165/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Roberto Jacinto Duarte Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0167/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

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