Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1567 registros

Portaria: 0188 05/03/2021

Concessão, Agente: Francisco Eudes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0183 04/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0184 03/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0181 01/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0210 01/03/2021

Nomeação, Agente: Erica Emanuela Figueiredo Moreira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DECRETO - 025 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0073 27/02/2021

Nomeação, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 0180 26/02/2021

Concessão, Agente: Paulo Neres da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0052 25/02/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Roseno da Silva Neto, portador do CPF nº ***.741.084-** e RG nº ***1652 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Fiscal Geral, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Portaria: 0178 25/02/2021

Nomeação, Agente: Emerson da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 0179 25/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Gonçalves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 0174 24/02/2021

Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0176 24/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0177 24/02/2021

Exoneração, Agente: Francisca Mayara de Almeida Claudiino, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 021 24/02/2021

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

DECRETO - 026 24/02/2021

DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. VENERANDA LEITE DE ALENCAR NETA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0169 22/02/2021

Nomeação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Portaria: 0170 22/02/2021

Nomeação, Agente: Dayalla Morais Brasil, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0171 22/02/2021

Nomeação, Agente: Marllyson Danniel Fernandes Vieira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0173 22/02/2021

Nomeação, Agente: Ricardo Lopes da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 019 20/02/2021

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0110 19/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Geane Santana da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0163 19/02/2021

Nomeação, Agente: Indiana Lee Jones Fernandes Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 0165 19/02/2021

Nomeação, Agente: Roberto Jacinto Duarte Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0167 19/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Portaria: 0168 19/02/2021

Nomeação, Agente: Joelânia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0166 19/02/2021

Exoneração, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Lei Nº. 910 de 2021 19/02/2021

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Portaria: 0159 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Karlla de Alencar Andrade, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160 18/02/2021

Nomeação, Agente: Janacelia Francisca de Andrade Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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