Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1632 registros

Portaria: 0180/2021 26/02/2021

Concessão, Agente: Paulo Neres da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0052/2021 25/02/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Roseno da Silva Neto, portador do CPF nº ***.741.084-** e RG nº ***1652 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Fiscal Geral, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Portaria: 0178/2021 25/02/2021

Nomeação, Agente: Emerson da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 0179/2021 25/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Gonçalves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 0174/2021 24/02/2021

Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0176/2021 24/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0177/2021 24/02/2021

Exoneração, Agente: Francisca Mayara de Almeida Claudiino, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 021/2021 24/02/2021

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 24/02/2021

DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. VENERANDA LEITE DE ALENCAR NETA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0169/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Portaria: 0170/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Dayalla Morais Brasil, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0171/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Marllyson Danniel Fernandes Vieira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0173/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Ricardo Lopes da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 019/2021 20/02/2021

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0110/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Geane Santana da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0163/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Indiana Lee Jones Fernandes Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 0165/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Roberto Jacinto Duarte Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0167/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Portaria: 0168/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Joelânia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0166/2021 19/02/2021

Exoneração, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

LEI MUNICIPAL: 910/2021 19/02/2021

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Portaria: 0159/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Karlla de Alencar Andrade, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Janacelia Francisca de Andrade Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0161/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Aury Paulino de Araújo Júnior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0162/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Raquel Moreira Rodrigues Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0164/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Isabel Cristina de Oliveira Santana Diniz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0144/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Auricélia de Melo Estevão, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0147/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Andréa gonçalves da Silva, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0148/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Renata Duarte Nogueira, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0149/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Simone Kelly de Souza Cavalcante, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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