Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dávila Costa de Freitas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial."
RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Thania Cristina Sarmento da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA LAURINDO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Clara Lins de Andrade Sampaio, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde; Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
INSTITUI SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um imóvel ao Poder Legislativo do Município de Uirauna para fins que especifica, e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO ROMANO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Katarine de Sena Honorato de Paula Duarte, Cargo: Diretora de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Considerando, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Lisvaldo Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Santana da Costa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomear os membros do Conselho Municipal de Amparo ao Idoso CMAI, do município de Uiraúna/PB.
Nomeação, Agente: Maria Izabel Pinheiro da Costa, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Amparo ao Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Wanger Carlos Alencar de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
