Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

Portaria: 0231/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0232/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Dagmar Ravick Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0233/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Edileuza Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0230/2021 14/04/2021

Exoneração, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 916/2021 14/04/2021

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 917/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a denominação de "Expedita Maria de Jesus 'Tia Dila"' a Casa de Apoio à Saúde Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada em João Pessoa-PB e dá outras providências.

Portaria: 0228/2021 13/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Rodrigo Abrantes da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0227/2021 12/04/2021

NOEMAR os representantes para composição do Conselho de Alimentação Escola (CAE).

Portaria: 0226/2021 12/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0224/2021 09/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0225/2021 09/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0220/2021 07/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0223/2021 07/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0221/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0222/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0219/2021 05/04/2021

Nomear os seguintes membros para compor o COMITÊ GESTOR DA CASA DO EMPREENDEDOR EM UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA, GESTÃO 2021-2024.

LEI MUNICIPAL: 915/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes no Município de Uiraúna-PB, e determina outras providências.

DECRETO: 033/2021 04/04/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 218/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0217/2021 31/03/2021

Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 913/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação da composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, com fulcro na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que alterou os dispositivos da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

Portaria: 0076/2021 27/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Clara de Oliviera Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0216/2021 26/03/2021

Nomeação, Agente: Lourrane Andrade Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0215/2021 26/03/2021

Exoneração, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 032/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0204/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Josefa Síntia Gerônimo, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0205/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Michelly Aparecida da Silva Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0206/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0208/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Jorge Roger Rodrigues Soares, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0209/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Beatriz de Almeida Dantas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro