Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1567 registros

Lei Nº. 917 de 2021 14/04/2021

Dispõe sobre a denominação de "Expedita Maria de Jesus 'Tia Dila"' a Casa de Apoio à Saúde Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada em João Pessoa-PB e dá outras providências.

Portaria: 0228 13/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Rodrigo Abrantes da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0227 12/04/2021

NOEMAR os representantes para composição do Conselho de Alimentação Escola (CAE).

Portaria: 0226 12/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0224 09/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0225 09/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0220 07/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0223 07/04/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0221 06/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0222 06/04/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0219 05/04/2021

Nomear os seguintes membros para compor o COMITÊ GESTOR DA CASA DO EMPREENDEDOR EM UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA, GESTÃO 2021-2024.

Lei Nº. 915 de 2021 05/04/2021

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes no Município de Uiraúna-PB, e determina outras providências.

DECRETO - 033 04/04/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 218 01/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0217 31/03/2021

Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 913 de 2021 30/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação da composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, com fulcro na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que alterou os dispositivos da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

Portaria: 0076 27/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Clara de Oliviera Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0216 26/03/2021

Nomeação, Agente: Lourrane Andrade Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0215 26/03/2021

Exoneração, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO - 032 26/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0204 25/03/2021

Nomeação, Agente: Josefa Síntia Gerônimo, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0205 25/03/2021

Nomeação, Agente: Michelly Aparecida da Silva Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0206 25/03/2021

Nomeação, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0208 25/03/2021

Nomeação, Agente: Jorge Roger Rodrigues Soares, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0209 25/03/2021

Nomeação, Agente: Beatriz de Almeida Dantas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0211 25/03/2021

Nomeação, Agente: Jhoconda Moreira Cruz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0212 25/03/2021

Nomeação, Agente: Lamartine José Varandas Nogueira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0213 25/03/2021

Nomeação, Agente: Haroldo Pinheiro de Sá, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0214 25/03/2021

Nomeação, Agente: Manoel Olimpio de Almeida Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0207 25/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Izabel Pinheiro da Costa, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

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