Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

Portaria: 0168/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Joelânia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0166/2021 19/02/2021

Exoneração, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

LEI MUNICIPAL: 910/2021 19/02/2021

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Portaria: 0159/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Karlla de Alencar Andrade, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Janacelia Francisca de Andrade Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0161/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Aury Paulino de Araújo Júnior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0162/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Raquel Moreira Rodrigues Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0164/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Isabel Cristina de Oliveira Santana Diniz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0144/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Auricélia de Melo Estevão, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 0147/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Andréa gonçalves da Silva, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0148/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Renata Duarte Nogueira, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0149/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Simone Kelly de Souza Cavalcante, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Lirene da Fonsêca Santana, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0151/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Aurineide Barbosa Pereira, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0153/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Izabel Pinheiro da Costa, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0154/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Simone Maria da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0158/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Wesley Ferreira de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 0146/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Luzia Estevam da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0156/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Minervina do Nascimento Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0157/2021 12/02/2021

Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0145/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Solange Maria Duarte Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 906/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a instituição das cores oficiais do Município de Uiraúna, e determina outras providências.

Portaria: 0155/2021 11/02/2021

Revogação, Agente: Francisca Mayara de Almeida Claudiino, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Denilson Nunes de Alencar, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0139/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Marlon Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0142/2021 10/02/2021

Concessão, Agente: Severino Batista do Nascimento Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0143/2021 10/02/2021

Concessão, Agente: João Batista Alves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 018/2021 10/02/2021

Decreto nº. 018, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre novas medidas administrativas emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2021 09/02/2021

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-VICE-GOVERNADOR, EX-SENADOR DA REPÚBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA´BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0137/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Douglas Galiza da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

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