Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Assuélio Daniel Duarte, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Exoneração, Agente: Katarine de Sena Honorato de Paula Duarte, Cargo: Diretora de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Dispõe sobre a publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Especial para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para encaixar os repasses da complementação VAAT Valor Anual Total por aluno em Uiraúna- PB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Uiraúna/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei 477/01) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Francisco Romano Neto o Centro Municipal de Assistência Jurídica Gratuita criado pela Lei Municipal nº 908 de 10 de março de 2021 e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Uiraúna- PB, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Renata da Silva Firmino Vieira, Cargo: Coorndeador(a) de Política Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Wanger Carlos Alencar de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: André Abrantes Germano, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Dayalla Morais Brasil, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Lenigleide Alencar Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Emilly Renata dos Santos Venancio, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Antonio de Almeida Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanderleia Fernandes Sena de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Edilson Silva de Almeida, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
