Exoneração, Agente: Marlon Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Cria a obrigatoriedade de construção de sistema de fossa séptica nas residências a serem construídas na zona rural e na zona de expansão urbana onde não há rede de esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em rodovias, rios, canais, ruas, praças, meios-fios e logradouros públicos.
Regulamenta, conforme determina o item 3.6, alínea K da Portaria nº 69 de 14 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União, a concessão de benefícios eventuais durante a pandemia do COVID-19 no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna- PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de dia em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Uiraúna.
Altera o art. 156 da Lei Complementar Municipal n° 499/2002, que dispõem sobre a o trânsito de pedestres no Município de Uiraúna, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Fabio Evaldo Santana Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Renan Guilherme Olimpio Tomaz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria da Consolação Marcos Roseno, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Bruno Marques Lopes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Alfredo de Almeida Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Jose Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais durante o período junino em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DO IMPORTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS (TCR) PARA O EXERCÍCIO 2021, ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a aurorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 507.708,51 (Quinhentos e sete mil setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para a obra do terminal rodoviário em Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aurorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.700,000,001 (Um milhão e setecentos mil reais) no orçamento vigente para implementação da disciplina robótica no ensino municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Robótica" na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental no município de Uiraúna-PB
Institui o programa de acolhimento famliar provisório de crianças e adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
