Nomeação, Agente: Maria das Graças Vieira Pires Leite, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alyne de Almeida Dantas, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, a fim de atender a Casa de Apoio em Saúde em João Pessoa- PB, e dá outras providencias.

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO AUGUSTO DE SÁ a Rua Projetada que fica paralela a Rua João Daniel Duarte – Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Uiraúna- PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Nomeação, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

“Institui o Programa de Recuperação de débitos REFIS—relativo aos débitos com a Casa do Empreendedor do Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.”