Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1572 registros

Portaria: 0271/2021 08/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0269/2021 07/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 02/2021 07/06/2021

DECRETO EM CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – CONDESPB: UIRAÚNA; BERNARDINO BATISTA; POÇO DANTAS; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; TRIUNFO; SANTA HELENA; E POÇO DE JOSÉ DE MOURA - DETERMINA MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COMBATER A PROLIFERAÇAO DA COVID-19:

DECRETO: 047/2021 06/06/2021

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE CLAUDIBERTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0267/2021 03/06/2021

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0268/2021 03/06/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças Vieira Pires Leite, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0258/2021 02/06/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0259/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0260/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0261/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0262/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0263/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0264/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0265/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Alyne de Almeida Dantas, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0266/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0270/2021 02/06/2021

Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 046/2021 02/06/2021

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0255/2021 27/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 045/2021 27/05/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 928/2021 26/05/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, a fim de atender a Casa de Apoio em Saúde em João Pessoa- PB, e dá outras providencias.

Portaria: 0256/2021 24/05/2021

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0254/2021 20/05/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 043/2021 19/05/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 926/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO AUGUSTO DE SÁ a Rua Projetada que fica paralela a Rua João Daniel Duarte – Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Uiraúna- PB.

LEI MUNICIPAL: 927/2021 17/05/2021

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0252/2021 14/05/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0253/2021 14/05/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0251/2021 10/05/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 040/2021 06/05/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

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