Exoneração, Agente: Wesley Ferreira de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Jose Danilo Rodrigues Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jayane Serafim de Sousa, Cargo: Presidente do Conselho Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
RECONHECER UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA UIRAÚNA - SDU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Regulamenta a denominação do conhecido Açougue Público para Mercado Público de Uiraúna - PB, e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para as obras de pavimentação em Uiraúna- PB, e dá outras providencias.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Maria da Consolação Marcos Roseno, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Designar, Agente: Bruno Marques Lopes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Marlon Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Cria a obrigatoriedade de construção de sistema de fossa séptica nas residências a serem construídas na zona rural e na zona de expansão urbana onde não há rede de esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em rodovias, rios, canais, ruas, praças, meios-fios e logradouros públicos.
Regulamenta, conforme determina o item 3.6, alínea K da Portaria nº 69 de 14 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União, a concessão de benefícios eventuais durante a pandemia do COVID-19 no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna- PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de dia em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Uiraúna.
Altera o art. 156 da Lei Complementar Municipal n° 499/2002, que dispõem sobre a o trânsito de pedestres no Município de Uiraúna, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Fabio Evaldo Santana Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Renan Guilherme Olimpio Tomaz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria da Consolação Marcos Roseno, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
