Que seja denominada a Rua Francisco Lindalvo de Queiroga, a qual se localiza paralela a BR-405 e na primeira perpendicular com a José Benevenuto de Alencar e também se encontra perpendicular com a Rua Almiro Tavares localizada no Conjunto Frei Damião.
Denomina Ruas do LOTEAMENTO BELEZA I, II, III, na cidade de Uiraúna, e dá outras providências.
Que seja denominada a rua José Benevenuto de Alencar, a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua lateral esquerda às praça do Conjunto Frei Damião. Visto que, a segunda rua (lateral direita cruza com a rua Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto) é denominada de Anélio Cavalcante Meira.
Que seja denominada a rua de Anélio Cavalcante Meira (Almiro Tavares), a qual se localiza no cruzamento das ruas: Manoel Geraldo Fernandes e José Galdino Neto, ou seja, a rua paralela à praça do Conjunto Frei Damião.
Que seja denominada a Rua Victor Luciano da Silva, a qual se localiza paralela a Rua João Daniel Duarte e perpendicular com a Rua Olímpio Mariano.
Que seja denominada a Rua Vereador Marcelino Pio Vieira da Costa, a qual se localiza paralela na Rua Olímpio Mariano (a Rua Vereador Marcelino Pio Vieira da Costa) fica situada em frente às casas das Senhoras Fabinha e Luzia de João Chaga.
Que seja denominada a Rua de Manoel Evaristo Fernandes da Costa, ou seja, a segunda rua, a qual se localiza perpendicular com a Rua Floriano Peixoto a direita do Conjunto Dom Alberto Torloni no Bairro Retiro III.
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PGIRS do Município de Uiraúna/PB e determina outras providências.
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e determina outras providências.
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Uiraúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Cavalgada Tropeiros de Canaã e determina outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Uiraunense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA.
Outorga o Título de Cidadania Uiraunense ao Ilustríssimo Senhor João Vicente de Macêdo Claudino, Diretor Vice-presidente da Socimol e Diretor Vice-presidente da Onix S.A, e determina outras providências.
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Vigilantes de Canaã n.38, com sede e foro neste Município.
Altera o art.14, incisos I e II, da Lei n. 500, de 04 de julho de 2002 e disciplina outras providências.
Insere como tema transversal o ensino de normas de trânsito (Educação para o Trânsito) nas escolas de rede municipal de ensino.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais ZEM APAZ, constituída na cidade de Uiraúna/PB.
Aprova o Plano Municipal de Educação PME e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária do Município do ano de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008.
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e determina outras providências.
Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Uiraúna, e determina outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Altera a Lei n. 749, de 13 de novembro de 2013 e determina outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Trânsito, de natureza efetiva, para provimento junto ao Município de Uiraúna e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil S/A AABB CNPJ: 09246133/0001-17.
