Altera o art.14, incisos I e II, da Lei n. 500, de 04 de julho de 2002 e disciplina outras providências.

Insere como tema transversal o ensino de normas de trânsito (Educação para o Trânsito) nas escolas de rede municipal de ensino.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais ZEM – APAZ, constituída na cidade de Uiraúna/PB.

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária do Município do ano de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e determina outras providências.

Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê no Município de Uiraúna, e determina outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei n. 749, de 13 de novembro de 2013 e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Trânsito, de natureza efetiva, para provimento junto ao Município de Uiraúna e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil S/A – AABB – CNPJ: 09246133/0001-17.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção do galpão da ASCAMARU e de unidades habitacionais para os membros da associação, e determina outras providências.

Altera a Lei n. 766, de 19 de maio de 2014, para impor um encargo ao INSS caso a Agência da Previdência Social não seja construída, e dá outras providências.

Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social.

Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei Nº 0757/2013 – Plano Plurianual 2014/2017.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município do ano 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar parte de um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção de uma Agência da Previdência Social, e dá outras providências.

Denomina de “Mãe Augusta Fernandes” o Conjunto Habitacional localizado nas proximidades da BR-434, no bairro Alto da Bela Vista.

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Nº 0757/2013 – Plano Plurianual 2014/2017.

“Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.”

Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município.

Autoriza o poder Executivo municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios – NOSSO NEGÓCIO e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.