Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 266.525,59 (Duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano de 2022, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
"INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Antônio Mousinho Fernandes Neto o Procon Municipal de Uiraúna-PB e dá outras providências.
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Que seja denominada de Francisco Ivanilson Gonzaga da Silva, a Rua Projetada: localizada na lateral esquerda da Creche Mãe Xôta com início da BR 405 e término na Rua Francisco Fernandes Nogueira.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Declara a brincadeira da Malhação de Judas (Caboclos de Uiraúna) patrimônio cultural imaterial do município de Uiraúna-PB, bem como inclui no calendário de eventos do município e autoriza o incentivo do referido evento pelo Poder Público Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Uiraúna Tênis Clube UTC, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a descartar bens móveis inutilizáveis e determina outras providências.
Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara Municipal de forma eletrônica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), de Francisco Gildenor Queiroga.
Dispõe sobre a denominação da Sala de Raio X do Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes (CREDAF) de Uiraúna, de Antônio Feitosa da Silva (Tonho de Chicão).
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.201.950,00 (Seis milhões duzentos e um mil novecentos e cinquenta reais).
Dispõe sobre a denominação de rua: Projetada no bairro da Algasa- paralelo a rua: Manuel Vicente de Sousa de João Vicente de Sousa (Joca Vicente) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Duarte de Oliveira, Assis de Tôca, a Panificadora Solidária e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública um dos nossos Patrimônios Históricos que é o UTC-Uiraúna Tênis Clube e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, CONFORME ORIENTAÇÃO DA LEI FERAL 11.378/2008 E A EMENDA CONSTITUCIONAL 108 DE 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"QUE SEJA DENOMINADA DE FRANCISCO BARBOSA FILHO, A RUA PROJETADA: PARARELA A RUA OLÍMPIO MARIANO E TRANSVERSAL A RUA VICTOR LUCIANO DA SILVA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (SR. BATISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.219.160,00 (SEIS MILHÕES DUZENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada no Bairro Algasa de Francisca Vieira da Silva (Dona Francisca de João Chagas) e dá outras providências.
Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo das BRs 405 e 434 no Município de Uiraúna- PB, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de domínio público, abertura de rua lateral e autoriza o plantio na referida área.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TODO JOVEM NA UNIVERSIDADE (TJU), QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS SUPERIORES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE UIRAÚNA- PB E A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Adota e regulariza o valor do salário mínimo nacional para o exercício financeiro de 2022 no âmbito do Municipal de Uiraúna, e dá outras provências.
